INSS: entenda a diferença entre BPC/LOAS e aposentadoria por invalidez e como solicitar
Diferente do que
muitos pensam, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como
LOAS, não é uma aposentadoria, pois o
segurado não precisa contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para ter
direito ao benefício.
No caso da aposentadoria por
invalidez permanente, é fundamental que o segurado tenha contribuição com o INSS para
conseguir o benefício.
Segundo o órgão, o LOAS dá ao
segurado um salário mínimo por mês para todos os idosos que tenham a partir de
65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade.
Esse tipo de benefício não prevê o pagamento do 13º salário e não deixa pensão
por morte.
Em caso de pessoas com
deficiência, só são consideradas as doenças que incapacitem o segurado de
exercer qualquer atividade de natureza física, mental, intelectual ou sensorial
por um longo período. Além dos principais requisitos, para a garantia do
auxílio, é preciso que a renda por pessoas da família seja menor ou equivalente
a ¼ do salário mínimo.
Como
solicitar?
·
Entre
no Meu INSS
·
Faça
o login no sistema, escolha a opção Agendamento/Requerimentos
·
Clique
em novos requerimentos, atualize os dados que achar necessário e clique em
avançar
·
Em
seguida, digite no campo "pesquisar" a palavra
""deficiência" e selecione o serviço desejado
O segurado será chamado para comparecer até o órgão com laudos, exames
ou atestado para a confirmação da deficiência. Além disso, também será pedida
uma procuração ou termo de representação legal, documentos com foto e CPF da
pessoa que presta assistência à pessoa com deficiência.
O segurado será chamado
para comparecer até o órgão com laudos, exames ou atestado para a confirmação
da deficiência. Além disso, também será pedida uma procuração ou termo de
representação legal, documentos com foto e CPF da pessoa que presta assistência
à pessoa com deficiência.
Após a confirmação de
toda documentação, o segurado irá passar por uma avaliação da perícia médica do INSS, que constatará se o pedido pode ser concedido.